A escritura de um imóvel é uma etapa importantíssima em uma transação imobiliária. Esse documento tem como finalidade oficializar, de forma jurídica, o processo de compra e venda de um imóvel. Comprovando de forma legal, o acordo entre as partes envolvidas.
Essa declaração pública que torna oficial a transferência do bem de uma pessoa para outra, é emitida pelo cartório de notas.
Caso a sua transação imobiliária seja em forma de financiamento, o contrato será feito pelo banco responsável.
Vale ressaltar também que esse serviço já pode ser solicitado pela internet com o certificado digital notarizado.
Para não existir a dúvida do erro, é importante que consulte profissionais especializados no assunto, como seu advogado ou um funcionário do cartório, que poderá te auxiliar da melhor forma.
Para que o documento seja aprovado, é preciso passar por algumas comprovações de requisitos legais, como a conferência da existência de certidões negativas.
Lembrando que a escritura do imóvel só poderá ser realizada em um cartório na cidade em que o imóvel se encontra.
Para dar seguimento ao processo, é necessário cópias ou arquivos digitais dos documentos abaixo, tanto do comprador quanto do vendedor.
- Documento oficial com foto e CPF;- Comprovante de endereço;- Certidão civil;- Certidões negativas junto à Receita Federal e à Justiça Trabalhista.
Tenha todos os documentos em mãos e analise com cuidado as certidões, para que não existam problemas no futuro.
A próxima etapa é o pagamento do ITBI, no qual é direcionado ao Município de situação do imóvel.
As regras referentes à emissão desse imposto podem variar de acordo com a cidade.
Finalizados os processos solicitados, o tabelião solicitará o comparecimento no cartório das partes envolvidas.
Após a leitura da escritura, a concordância entre ambos os interessados e as assinaturas concedidas, a escritura passa a ser ato público.
Resumidamente, um completa o outro!
A escritura é o documento que oficializa a transação de compra e venda entre duas ou mais pessoas. Mantendo os dados da negociação registrados de forma legal.
Após o documento assinado, é feito o registro do imóvel, marcando assim, a transferência da propriedade e registrando a matrícula do imóvel no nome do novo dono.
Processos burocráticos requerem muita atenção aos detalhes, por isso, ter ao lado profissionais qualificados faz toda a diferença.
Agora você já sabe quais são as principais etapas exigidas na solicitação da escritura de um imóvel, e o quanto esse documento é primordial para garantir o direito de propriedade.
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